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Divórcio, Alimentos e Convivência  
SUCESSÕES
Testamento, Inventário e Partilha
CONSUMIDOR
Planos de Saúde e Relações Bancárias
EMPRESARIAL
Relações Contratuais e Franquias
TRIBUTÁRIO
Planejamento Tributário e Sucessório 
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Proteção de Marcas e registro de criações
ADMINISTRATIVO
Servidores e relações institucionais 
IMOBILIÁRIO
Limitações construtivas e legalização
ENTRETENIMENTO 
Regulamentação e prevenção de litígios
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Famílias

DIREITOS DAS FAMÍLIAS

  • Divórcio Consensual e Mediação

  • Divórcio Litigioso

  • Guarda e Convivência de Crianças e Adolescentes

  • Investigação de Paternidade

  • Obrigações Alimentares 

  • Tutela e Curatela

  • Proteção dos direitos da Terceira Idade

  • Declaração e Dissolução de União Estável

  • Contrato de Namoro

sucessões

DIREITO SUCESSÓRIO 

  • Testamento Patrimonial 

  • Testamento Vital

  • Planejamento Sucessório

  • Aspectos Tributários 

  • Doações de Bens e Direitos 

  • Inventário

consumidor

RELAÇÕES DE CONSUMO E SERVIÇOS

  • Responsabilidade das Concessionárias de Serviços Públicos

  • Mediação

  • Regulação das relações de consumo

  • Obrigações de prestadores de serviços

  • Inadimplemento contratual

  • Limites dos contratos de adesão impostos pela lei consumerista  

  • Consultoria contratual 

  • e-commerce 

empresarial

DIREITO EMPRESARIAL

  • Constituição e dissolução empresarial 

  • Condução de assembleias 

  • Relação com credores 

  • Avaliação de riscos

  • Exclusão e recondução de sócios 

  • Processos e procedimentos fiscais 

tributário

DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Execuções fiscais

  • Defesa em processos judicias e procedimentos administrativos 

  • Benefícios fiscais e soluções tributárias 

  • Isenção e não incidência de tributos

  • Planejamento tributário 

  • Relações tributárias binacionais 

 

proriedade intelectual

PROPRIEDADE INTELECTUAL

  • Licenciamento de conteúdo

  • Cessão de direitos

  • Direitos autorias

  • Negociação de contratos 

  • Registro de obras e outras criações 

  • Registro de marcas - INPI

  • Softwares

Entretenimento

DIREITO DO ENTRETENIMENTO 

  • Aspectos legais locais

  • Relações entre contratantes

  • Recolhimentos aos órgãos fiscalizadores

 

administrativo
Imobiliário

DIREITO ADMINISTRATIVO

  • Serventuários federais 

  • Relações institucionais 

  • Comissionados 

DIREITO IMOBILIÁRIO

  • Regulações

  • Licenciamentos 

  • Análise e gestão documental 

  • Regularização de posse e propriedade

  • Transmissão de domínio 

 

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